Em conjunto com representantes da UNE e da UPES, o presidente da UEE –SP, Carlos Eduardo Siqueira Pinheiro, se encontrou com o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Hermam Voorwald.
Após 17 anos sem diálogo, o novo Secretário Estadual de Educação, Professor Hermann Voorwald esteve com as entidades estudantis apresentando suas diretrizes para a pasta e ressaltando a importância do governo manter relações democráticas com os movimentos sociais. Entre as diretrizes, o Secretário ressaltou a importância da valorização dos profissionais de educação superando políticas verticais que tornavam esses profissionais objetos e não sujeitos do processo educacional e, também falou do desafio a que se propõe que é colocar o estado de São Paulo entre os melhores sistemas educacionais do mundo.
Os estudantes apresentaram ao secretário a necessidade de se construir um Plano Estadual de Educação em consonância com o Plano Nacional de Educação e das contribuições que as entidades estudantis junto a outras organizações do movimento educacional podem oferecer na sua elaboração. Além disso, apresentaram o Projeto de Emenda Constitucional que vincula parte do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente e sua tramitação na Assembléia Legislativa de São Paulo. O Secretário, que antes era reitor da Unesp, recebeu a proposta positivamente e colocou a Secretaria a disposição para auxiliar no que for possível a tramitação da PEC do Pré-Sal.
O Presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, Carlos Eduardo Siqueira Pinheiro, avaliou a reunião como positiva: “Depois de mais de uma década sustentando uma postura unilateral ficamos satisfeitos em retomar o diálogo, todos os gestores públicos deveriam cumprir esse compromisso em receber a sociedade para ouvir o que seus cidadãos e cidadãs têm a dizer. Os estudantes têm importantes contribuições para dar na retomada da qualidade de ensino em nosso estado e a retomada deste canal é fundamental para isso”.
Nesta última quinta-feira, dia 02 de agosto, aproximadamente 250 estudantes da Universidade Paulista, dos campi Paraíso e Vergueiro, circularam pelo II Encontro dos Estudantes ProUnistas da UNIP.
O Encontro foi realizado nos períodos matutino e diurno e teve como objetivo debater os desafios e avanços que o programa apresenta, assim como eleger os membros discentes para compor a Comissão Local de Acompanhamento do ProUni (Programa Universidade Para Todos) da universidade.
Ao final, foram sistematizadas as opiniões dos estudantes na Carta dos Prounistas da UNIP, que será enviada ao Ministério da Educação. “Assim como no primeiro encontro, em 2007, conseguimos debater com os estudantes diversas melhorias para o Programa.
Acredito que a cada encontro conseguimos contribuir para melhorar o Prouni. Com esse programa o estado brasileiro não mudou só a vida de milhares de estudantes brasileiros, mas também de milhares de famílias”, declara Carlos Eduardo Siqueira, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).
Márcio Bico, presidente do Diretório Central dos Estudantes da UNIP reafirmou a importância de se institucionalizar a Comissão Local de Acompanhamento do PROUNI. Segundo ele, “essa comissão será responsável por apontar melhorias para os bolsistas e também fiscalizar a universidade no cumprimento das regras do mesmo”.
O Encontro também contou com a participação da doutoranda Fabiana Costa, que desenvolve seu projeto de pesquisa sobre o PROUNI. Bia ajudou a esclarecer aos estudantes sobre a formação do programa e seus diversos avanços conforme sua aplicação. O espaço serviu como momento de conhecimento, debate de idéias e sugestão de propostas para ampliar o acesso ao ensino superior.
Esse é o primeiro de vários encontros que serão realizados nas universidades paulistas por todo o semestre, numa parceria entre UNE, UEE-SP e DCEs.
por Catherine Fátima Alves última modificação 12/08/2010 16:47
Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude (12/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, o decreto de convocação da segunda Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011. A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais. A audiência de assinatura foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, com a presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, do presidente e vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira e João Vidal, além de representantes do Conjuve e de outros conselhos estaduais e municipais de juventude.
A realização da segunda Conferência vai garantir o caráter participativo dos jovens nas políticas públicas, além de possibilitar a avaliação dos avanços obtidos desde o primeiro encontro e os desafios que deverão integrar o novo debate. O ministro Luiz Dulci destacou a expressiva participação dos jovens na Conferência de 2008 e apostou que o próximo encontro deverá contar com o dobro de participantes. Ele ressaltou a importância do diálogo entre governo e sociedade, citou o Conjuve como exemplo e afirmou que esse diálogo tem trazido importantes contribuições para as políticas públicas.
Durante a audiência, todos ressaltaram os avanços da agenda juvenil, incluindo duas vitórias registradas pelo segmento no último mês de julho, quando o Senado promulgou a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e aprovou, em caráter definitivo, a adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). A PEC 042, transformada na Emenda Constitucional nº 65, inclui o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e representa um passo importante para que a política nacional de juventude se consolide no Brasil como uma política efetivamente de Estado.
Entre as iniciativas que integram a política nacional de Juventude, o presidente Lula citou programas como o Prouni e o Projovem, além de políticas voltadas para a expansão do ensino superior e fortalecimento das escolas técnicas.
Na semana que o Brasil comemora o dia do estudante a UEE-SP, realiza por todo Estado atividades de recepção da calourada, duas grandes atividades estão ocorrendo na Capital: forró, baião, e xote na frente da UNIP e um filme: “Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil” no teatro da Universidade, com comentários de personalidades do Movimento Estudantil como Marcio Bico – Presidente do DCE-UNIP e Gustavo Petta – Ex-presidente da UNE que enfatizam a importância da organização dentro das universidades e aguça a necessidade da formação de todos os CA’s dos cursos.
Na Uni9 a recepção da calourada será feito por um grupo de Maracatu, assim propagando a cultura de nosso país; haverá a distribuição de materiais de incentivo a organização do Movimento Estudantil.
A União Estadual dos Estudantes de São Paulo, sempre esteve presente no dia-a-dia do estudante e nesse momento se posiciona para o progresso do ensino superior, recebe seus calouros com a alegria de uma festa e promove debates com a serenidade devida.
É o movimento Estudantil tomando forma social a favor da juventude e no debate da cidadania.
Vivemos ainda no período da grande crise capitalista mundial que desenvolveu-se desde outubro de 2007 e afetou a economia global em proporções equiparáveis a grande depressão de 1929. Crise esta que teve origem nas economias centrais, sobretudo nos Estados Unidos a partir da crise dos subprimes e a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers.
Na Europa apresentam cenários de estagnação profunda. Como exemplo disso, podemos destacar a crise fiscal grega que coloca em xeque os alicerces do Euro e por conseqüência da própria União Européia e o alto índice de desemprego da Espanha que há quatro anos atrás era de 5%, atualmente ultrapassa os 20%, fato este impulsionado pelos diversos cortes de gastos públicos efetuados pelo governo espanhol.
Diante desse quadro, precisamos construir uma alternativa global que altere a balança de poder no sistema internacional, com ampla participação dos Estados-Nação e da sociedade civil organizada. Reformar os organismos multilaterais para que estes atendam as demandas dos países em desenvolvimento, com vistas à garantia de uma sociedade internacional igualitária, com respeito a soberania e autodeterminação dos povos.
No Brasil, após 25 anos da redemocratização, e, sobretudo a partir do inicio da década de 2000, vivemos um importante momento histórico. Ampliou-se a democracia e garantiram-se os direitos sociais. A melhor distribuição de renda proporcionou a criação de um ciclo virtuoso que permitiu a entrada de milhões de pessoas das classes menos abastadas no mercado consumidor de bens básicos. Porém nos últimos anos o Estado de São Paulo cresce a um ritmo menor do que a média nacional, entre 1995 e 2007 a participação de São Paulo no PIB brasileiro caiu de 37,3% para 33%. Desse modo, ainda existem uma série de questões que devemos enfrentar e equacionar para que nosso Estado possa voltar a um ritmo adequado de desenvolvimento econômico e social, tais como o aumento de investimentos em políticas públicas para a juventude e melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos a todos os cidadãos paulistas.
A União Estadual dos Estudantes de São Paulo, neste momento histórico, tem a oportunidade de construir um estado mais justo e igualitário, sem distinção de classe, raça e gênero. Os estudantes precisam debater os projetos para São Paulo na garantia de melhor educação, mais acesso ao ensino superior de qualidade, mais espaços de debate de políticas públicas e educacionais, assim como devemos nos empenhar na luta pela erradicação do analfabetismo, mais segurança sem criminalização da juventude, etc.
Após o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UNE, a UEE-SP assume também esse compromisso e levanta as bandeiras dos estudantes:
Mais Educação
No Estado de São Paulo temos um dos maiores índices de evasão escolar do ensino fundamental para o ensino Médio. Temos mais de 50% do nosso professorado que não é formado em sua área de atuação. Segundo dados do MEC as escolas públicas de São Paulo são 3 anos defasadas em relação a rede privada de ensino. Convivemos com a realidade de que 600 mil jovens e adultos da grande São Paulo são analfabetos, ou seja, 10,2% da população. A relação candidato/vaga nas universidades públicas paulistas é desproporcional para o potencial de desenvolvimento de São Paulo. A democracia e autonomia universitária ainda são pontos que necessitam de amplo debate nas públicas.
O ensino superior privado hoje representa 70% da oferta de vagas do país. Diante dessa realidade, cabe aos estudantes exigirem que o Estado retome seu papel como provedor da educação, uma vez que mesmo sendo explorada por grupos privados, a educação é uma concessão pública.
Com a descoberta da extraordinária riqueza do pré-sal, temos uma nova possibilidade para garantirmos um futuro melhor para o país e para São Paulo. Mas isso dependerá das escolhas políticas feitas hoje. E é com o pensamento no futuro e os pés fincados no presente que a UEE-SP, em parceira com a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº09/2009 que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. Bandeira central do movimento estudantil brasileiro, essa defesa foi encampada de maneira pioneira pela UNE e colocada enquanto bandeira estadual pelas entidades estudantis paulistas. Tal movimento, por sua amplitude e representatividade, ilustra a preocupação da sociedade com a educação pública e de qualidade, bem como pela necessidade de reforçar seu financiamento.
A realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) foi um marco no debate desta área vital para a emancipação social. Foi uma vitória do movimento social, que há muito reivindicava um fórum amplo para formulação de novas diretrizes educacionais. As indicações abaixo, muitas das quais aprovadas nas etapas estadual e nacional da CONAE, se realmente implementadas, serão o alicerce sobre o qual se assentará um futuro promissor para a Educação paulista e brasileira. Daí a necessidade de um projeto conseqüente para o Brasil ter como uma de suas balizas mestras a educação e firmar compromisso com os seguintes avanços:
- 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
- Reforma Universitária elaborada pela UNE
- Ampliação do acesso ao ensino superior
- Mais Autonomia - Mais democracia
- Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública (FEDEP)
- Pela criação do Fundo Estadual de Assistência Estudantil
- Ampliação do Pro-Uni
- Mais incentivo ao Ensino Tecnológico
- Reserva de Vagas e defesa de ações afirmativas
- Piso Redução da Jornada de Trabalho Estadual para Professores
- Rediscussão do Programa Escola da Família
- Ampliação das Bolsas de Iniciação Científica e Extensão
- São Paulo sem analfabetismo
- Regulamentação do ensino superior
- Lei de Mensalidades
- Pela proibição da entrada de capital estrangeiro na educação
Mais Direitos para a Juventude
A disputa eleitoral de 2010, de maneira inédita, está colocando as demandas dos jovens como um de seus temas centrais. Pudera: os jovens entre 15 e 29 anos ultrapassam os 50 milhões de brasileiros, sendo importante parte da sociedade. Muito além disso, a juventude sempre foi e continua sendo a força motriz propulsora dos avanços no país e elemento indispensável a um projeto arrojado de desenvolvimento.
É vital que essa significativa parcela da população tenha observadas suas necessidades específicas através de políticas públicas elaboradas com a interferência dos próprios interessados. Por isso, queremos:
- Por uma PEC da Juventude Paulista
- Fortalecer o Conselho Estadual de Juventude
- Políticas de Inclusão Digital
- Plano Estadual de Juventude
- Juventude e trabalho
- Redução da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários
- Empreendedorismo juvenil
- Pela efetivação da Lei de Estágio
- Defesa de política de passe estudantil
Mais democracia e direitos sociais
Ao mesmo tempo em que busca o desenvolvimento sustentável, deve-se ampliar os direitos democráticos do povo. Cada vez mais a população deve ter possibilidades de interferir nos rumos políticos da Nação e do Estado através de instrumentos de participação direta e consulta. Da mesma maneira, os direitos sociais devem ser ampliados combatendo as seculares injustiças sociais que permearam a formação do país e de São Paulo.
- Ampliação dos investimentos sociais
- Valorização do Salário Mínimo
- Contra a criminalização dos movimentos sociais
- Democratização dos meios de comunicação
- Reforma Política Democrática
- Apoio a lei de transparência nas contas públicas
- Realização regular de Conferências
- Defesa do III PNDH e da Comissão da Verdade
- Pelas reformas urbana e agrária
- Políticas de Transporte Público
- Combate à violência
- Programa Estadual de Redução de Danos
Mais desenvolvimento, geração de empregos, distribuição de renda e sustentabilidade ambiental
São Paulo precisa de um ciclo prolongado de crescimento econômico associado à distribuição de renda, geração de milhões de empregos, valorização do trabalho e equalização das disparidades regionais. Para
isso, é necessário reverter a lógica que concentra ganhos astronômicos na esfera financeira em detrimento da produção e do trabalho, ampliando mecanismos de controle público sobre a economia. Igualmente, é necessário que tal projeto avance na defesa dos nossos recursos naturais, tendo total empenho no compromisso com um estado desenvolvida e sustentável igualitariamente.
- Por uma Política Estadual de Desenvolvimento com Sustentabilidade Ambiental
- Reforma Tributária progressiva
- Reforço da indústria e investimentos em ciência e
- Investimento em infraestrutura
- Energia e novas matrizes energéticas
Mais políticas para as mulheres
A construção de uma sociedade mais justa e soberana passa pela eliminação da desigualdade e de todos os tipos de opressão. Nesse sentido, a construção de políticas públicas emancipadoras para as mulheres é fundamental para a inclusão de mais mulheres nas instâncias de decisão do Brasil.
São necessárias políticas públicas que garantam a autonomia financeira das mulheres, a autonomia sobre seus corpos, a construção de creches, de restaurantes e lavanderias públicas. Portanto, para termos mais mulheres influenciando os espaços de decisão, precisamos criar condições para a participação através de mais políticas para elas, políticas geradoras de igualdade. Nesse sentido, as cotas para mulheres são um instrumento importante e devem ser reforçadas em todas as instâncias políticas.
Para tanto, alguns passos são fundamentais:
- Por uma educação não sexista
- Contra a mercantilização do corpo e da vida das mulheres
- Direitos sexuais e reprodutivos
Mais Cultura
Um estado tão rico e diverso como São Paulo, que formou-se com o suor e sangue de milhões de brasileiros e gente de todos os cantos do mundo, precisa ter na cultura um dos elementos de identidade e orgulho, valorizando o que de melhor é produzido em todos os seus cantos. O acesso à cultura deve ser democratizado através de políticas públicas específicas e de maior volume de recursos.
- Pela aprovação da PEC 150
- Garantia de acesso à cultura, esporte e lazer
- Ampliação do Programa “Cultura Viva”
- Diversificação da produção cultural
- Por uma nova lei de fomento à Cultura
- Direito Autoral
Democratizar o acesso ao esporte
O Brasil receberá nos próximos anos os dois maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e as
Olimpíadas de 2016. O país e nosso estado precisam aproveitar estes momentos e garantir que os investimentos feitos sejam canalizados para benefícios duradouros para o povo, como mudanças estruturais em cidades importantes, a construção e a diversificação das praças esportivas e a democratização da prática esportiva. Assim, além de “país do futebol”, poderemos ser um país de muitas modalidades e o acesso ao esporte poderá ser uma realidade para milhões de brasileiros hoje alijados deste direito.
- Ampliação das praças esportivas e democratização do acesso ao esporte
- Maiores incentivos às modalidades olímpicas e para-olímpicas
- Pela ampliação do investimento nas Praças da Juventude
- Que a UEE-SP apóie e participe dos debates e consultas públicas acerca dos direitos autorais no Brasil envolvendo artistas, a sociedade e o Parlamento.
Uma entidade de 60 anos feita por pessoas que acreditam que, só com um ensino de qualidade e democrático, podemos avançar rumo a um país com menos desigualdade social, combatendo aqueles que pregam um discurso neoliberal e tentam selecionar quem pode usufruir de um ensino de qualidade no país! Somos a voz de todos os Universitários do Estado, e queremos que todos conheçam e sejam protagonistas desse novo São Paulo que florescerá no amanha! Somos a União Estadual dos Estudantes!
