11 de ago de 2010

Conheça a Plataforma política da UEE para o processo eleitoral

Plataforma dos estudantes

Panorama

Vivemos ainda no período da grande crise capitalista mundial que desenvolveu-se desde outubro de 2007 e afetou a economia global em proporções equiparáveis a grande depressão de 1929. Crise esta que teve origem nas economias centrais, sobretudo nos Estados Unidos a partir da crise dos subprimes e a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers.

Na Europa apresentam cenários de estagnação profunda. Como exemplo disso, podemos destacar a crise fiscal grega que coloca em xeque os alicerces do Euro e por conseqüência da própria União Européia e o alto índice de desemprego da Espanha que há quatro anos atrás era de 5%, atualmente ultrapassa os 20%, fato este impulsionado pelos diversos cortes de gastos públicos efetuados pelo governo espanhol.

Diante desse quadro, precisamos construir uma alternativa global que altere a balança de poder no sistema internacional, com ampla participação dos Estados-Nação e da sociedade civil organizada. Reformar os organismos multilaterais para que estes atendam as demandas dos países em desenvolvimento, com vistas à garantia de uma sociedade internacional igualitária, com respeito a soberania e autodeterminação dos povos.

No Brasil, após 25 anos da redemocratização, e, sobretudo a partir do inicio da década de 2000, vivemos um importante momento histórico. Ampliou-se a democracia e garantiram-se os direitos sociais. A melhor distribuição de renda proporcionou a criação de um ciclo virtuoso que permitiu a entrada de milhões de pessoas das classes menos abastadas no mercado consumidor de bens básicos. Porém nos últimos anos o Estado de São Paulo cresce a um ritmo menor do que a média nacional, entre 1995 e 2007 a participação de São Paulo no PIB brasileiro caiu de 37,3% para 33%. Desse modo, ainda existem uma série de questões que devemos enfrentar e equacionar para que nosso Estado possa voltar a um ritmo adequado de desenvolvimento econômico e social, tais como o aumento de investimentos em políticas públicas para a juventude e melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos a todos os cidadãos paulistas.

A União Estadual dos Estudantes de São Paulo, neste momento histórico, tem a oportunidade de construir um estado mais justo e igualitário, sem distinção de classe, raça e gênero. Os estudantes precisam debater os projetos para São Paulo na garantia de melhor educação, mais acesso ao ensino superior de qualidade, mais espaços de debate de políticas públicas e educacionais, assim como devemos nos empenhar na luta pela erradicação do analfabetismo, mais segurança sem criminalização da juventude, etc.

Após o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UNE, a UEE-SP assume também esse compromisso e levanta as bandeiras dos estudantes:

Mais Educação

No Estado de São Paulo temos um dos maiores índices de evasão escolar do ensino fundamental para o ensino Médio. Temos mais de 50% do nosso professorado que não é formado em sua área de atuação. Segundo dados do MEC as escolas públicas de São Paulo são 3 anos defasadas em relação a rede privada de ensino. Convivemos com a realidade de que 600 mil jovens e adultos da grande São Paulo são analfabetos, ou seja, 10,2% da população. A relação candidato/vaga nas universidades públicas paulistas é desproporcional para o potencial de desenvolvimento de São Paulo. A democracia e autonomia universitária ainda são pontos que necessitam de amplo debate nas públicas.

O ensino superior privado hoje representa 70% da oferta de vagas do país. Diante dessa realidade, cabe aos estudantes exigirem que o Estado retome seu papel como provedor da educação, uma vez que mesmo sendo explorada por grupos privados, a educação é uma concessão pública.

Com a descoberta da extraordinária riqueza do pré-sal, temos uma nova possibilidade para garantirmos um futuro melhor para o país e para São Paulo. Mas isso dependerá das escolhas políticas feitas hoje. E é com o pensamento no futuro e os pés fincados no presente que a UEE-SP, em parceira com a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº09/2009 que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. Bandeira central do movimento estudantil brasileiro, essa defesa foi encampada de maneira pioneira pela UNE e colocada enquanto bandeira estadual pelas entidades estudantis paulistas. Tal movimento, por sua amplitude e representatividade, ilustra a preocupação da sociedade com a educação pública e de qualidade, bem como pela necessidade de reforçar seu financiamento.

A realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) foi um marco no debate desta área vital para a emancipação social. Foi uma vitória do movimento social, que há muito reivindicava um fórum amplo para formulação de novas diretrizes educacionais. As indicações abaixo, muitas das quais aprovadas nas etapas estadual e nacional da CONAE, se realmente implementadas, serão o alicerce sobre o qual se assentará um futuro promissor para a Educação paulista e brasileira. Daí a necessidade de um projeto conseqüente para o Brasil ter como uma de suas balizas mestras a educação e firmar compromisso com os seguintes avanços:

- 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação

- Reforma Universitária elaborada pela UNE

- Ampliação do acesso ao ensino superior

- Mais Autonomia - Mais democracia

- Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública (FEDEP)

- Pela criação do Fundo Estadual de Assistência Estudantil

- Ampliação do Pro-Uni

- Mais incentivo ao Ensino Tecnológico

- Reserva de Vagas e defesa de ações afirmativas

- Piso Redução da Jornada de Trabalho Estadual para Professores

- Rediscussão do Programa Escola da Família

- Ampliação das Bolsas de Iniciação Científica e Extensão

- São Paulo sem analfabetismo

- Regulamentação do ensino superior

- Lei de Mensalidades

- Pela proibição da entrada de capital estrangeiro na educação

Mais Direitos para a Juventude

A disputa eleitoral de 2010, de maneira inédita, está colocando as demandas dos jovens como um de seus temas centrais. Pudera: os jovens entre 15 e 29 anos ultrapassam os 50 milhões de brasileiros, sendo importante parte da sociedade. Muito além disso, a juventude sempre foi e continua sendo a força motriz propulsora dos avanços no país e elemento indispensável a um projeto arrojado de desenvolvimento.

É vital que essa significativa parcela da população tenha observadas suas necessidades específicas através de políticas públicas elaboradas com a interferência dos próprios interessados. Por isso, queremos:

- Por uma PEC da Juventude Paulista

- Fortalecer o Conselho Estadual de Juventude

- Políticas de Inclusão Digital

- Plano Estadual de Juventude

- Juventude e trabalho

- Redução da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários

- Empreendedorismo juvenil

- Pela efetivação da Lei de Estágio

- Defesa de política de passe estudantil

Mais democracia e direitos sociais

Ao mesmo tempo em que busca o desenvolvimento sustentável, deve-se ampliar os direitos democráticos do povo. Cada vez mais a população deve ter possibilidades de interferir nos rumos políticos da Nação e do Estado através de instrumentos de participação direta e consulta. Da mesma maneira, os direitos sociais devem ser ampliados combatendo as seculares injustiças sociais que permearam a formação do país e de São Paulo.

- Ampliação dos investimentos sociais

- Valorização do Salário Mínimo

- Contra a criminalização dos movimentos sociais

- Democratização dos meios de comunicação

- Reforma Política Democrática

- Apoio a lei de transparência nas contas públicas

- Realização regular de Conferências

- Defesa do III PNDH e da Comissão da Verdade

- Pelas reformas urbana e agrária

- Políticas de Transporte Público

- Combate à violência

- Programa Estadual de Redução de Danos

Mais desenvolvimento, geração de empregos, distribuição de renda e sustentabilidade ambiental

São Paulo precisa de um ciclo prolongado de crescimento econômico associado à distribuição de renda, geração de milhões de empregos, valorização do trabalho e equalização das disparidades regionais. Para

isso, é necessário reverter a lógica que concentra ganhos astronômicos na esfera financeira em detrimento da produção e do trabalho, ampliando mecanismos de controle público sobre a economia. Igualmente, é necessário que tal projeto avance na defesa dos nossos recursos naturais, tendo total empenho no compromisso com um estado desenvolvida e sustentável igualitariamente.

- Por uma Política Estadual de Desenvolvimento com Sustentabilidade Ambiental

- Reforma Tributária progressiva

- Reforço da indústria e investimentos em ciência e

- Investimento em infraestrutura

- Energia e novas matrizes energéticas

Mais políticas para as mulheres

A construção de uma sociedade mais justa e soberana passa pela eliminação da desigualdade e de todos os tipos de opressão. Nesse sentido, a construção de políticas públicas emancipadoras para as mulheres é fundamental para a inclusão de mais mulheres nas instâncias de decisão do Brasil.

São necessárias políticas públicas que garantam a autonomia financeira das mulheres, a autonomia sobre seus corpos, a construção de creches, de restaurantes e lavanderias públicas. Portanto, para termos mais mulheres influenciando os espaços de decisão, precisamos criar condições para a participação através de mais políticas para elas, políticas geradoras de igualdade. Nesse sentido, as cotas para mulheres são um instrumento importante e devem ser reforçadas em todas as instâncias políticas.

Para tanto, alguns passos são fundamentais:


- Por uma educação não sexista

- Contra a mercantilização do corpo e da vida das mulheres

- Direitos sexuais e reprodutivos

Mais Cultura

Um estado tão rico e diverso como São Paulo, que formou-se com o suor e sangue de milhões de brasileiros e gente de todos os cantos do mundo, precisa ter na cultura um dos elementos de identidade e orgulho, valorizando o que de melhor é produzido em todos os seus cantos. O acesso à cultura deve ser democratizado através de políticas públicas específicas e de maior volume de recursos.

- Pela aprovação da PEC 150

- Garantia de acesso à cultura, esporte e lazer

- Ampliação do Programa “Cultura Viva”

- Diversificação da produção cultural

- Por uma nova lei de fomento à Cultura

- Direito Autoral

Democratizar o acesso ao esporte

O Brasil receberá nos próximos anos os dois maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e as

Olimpíadas de 2016. O país e nosso estado precisam aproveitar estes momentos e garantir que os investimentos feitos sejam canalizados para benefícios duradouros para o povo, como mudanças estruturais em cidades importantes, a construção e a diversificação das praças esportivas e a democratização da prática esportiva. Assim, além de “país do futebol”, poderemos ser um país de muitas modalidades e o acesso ao esporte poderá ser uma realidade para milhões de brasileiros hoje alijados deste direito.

- Ampliação das praças esportivas e democratização do acesso ao esporte

- Maiores incentivos às modalidades olímpicas e para-olímpicas

- Pela ampliação do investimento nas Praças da Juventude

- Que a UEE-SP apóie e participe dos debates e consultas públicas acerca dos direitos autorais no Brasil envolvendo artistas, a sociedade e o Parlamento.

União Estadual dos Estudantes de São Paulo

São Paulo, 03 de agosto de 2010.

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