Justiça ou Injustiça?revertido a cassação de Kassab, que fica na Prefeitura de São Paulo

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25) manter Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), na Prefeitura de São Paulo. Acusado de receber recursos ilegais para sua campanha, o principal aliado do presidenciável José Serra (PSDB) no Estado contou com o apoio unânime do órgão.

O caso ainda pode ser levado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Kassab, reeleito em 2008, foi cassado por uma decisão que acusou sua campanha de receber recursos ilegalmente de uma entidade de classe - supostamente disfarçada sob o guarda-chuva da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). O Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), que teria sido o emissário dos recursos, nega envolvimento.
O Ministério Público alega que a AIB doou R$ 3,1 milhões a 29 vereadores eleitos há dois anos. Para a promotoria, a entidade não poderia ter feito isso porque tem pessoa jurídica sem fins lucrativos.
A decisão final do TRE-SP saiu depois de os advogados do prefeito obterem um efeito suspensivo à punição inicial. Esse recurso permitiu ao prefeito de São Paulo continuar no cargo até o julgamento.
Na semana passada, o mesmo TRE-SP retirou a cassação de três vereadores que teriam recebido doações ilegais: Cláudio Roberto Barbosa de Souza, conhecido como Claudinho (PSDB), Paulo Frange (PTB) e Abou Anni (PV). Os juízes do tribunal decidiram da mesma maneira que fizeram em março, quando derrubaram as cassações dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Barreto (PSDB).
Ao todo, 19 vereadores, além de Kassab e Alda, foram cassados em uma polêmica decisão do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Na época da primeira condenação, em outubro do ano passado, o advogado Ricardo Vita Porto, representante de vereadores cassados, afirmou que "a lei eleitoral não proíbe doações de associações sem fins lucrativos, somente o recebimento de recursos que venham do exterior". Sobre uma investigação do MP que revelou que a AIB é, na verdade, um braço do Secovi-SP, o advogado disse que não havia provas.
O advogado Ricardo Penteado, representante de vários vereadores, afirmou que a primeira condenação se deve "a uma suposição baseada em um depoimento que sequer foi tomado em juízo", em referência à suposta ligação entra a AIB e o Secovi.

fonte: UOL Notícias

Programação do 10º Congresso da USP

UEE-SP comemora conquista das entidades-irmãs

Em nota, a UEE-SP comemora a conquista do projeto de lei aprovado no Senado, que responsabiliza do Estado brasileiro pela hereditária destruição da sede na UNE e UBES, no Rio de Janeiro, pela ditadura militar, afim de dispersar a potente união da força estudantil.

"A UNE foi perseguida e atacada na época da ditadura pois sempre esteve do lado do progresso do País e das oportunidades da juventude na sociedade, defendendo que lugar de jovem é dentro das universidades", comenta Renata Martins, diretora de comunicação da UEE-SP. Ela lembra que mesmo sendo perseguida e atacada, a UNE ainda trabalhou na clandestinidade e sem estrutura sob a tensão da tortura da época. "Resultado disso foi a morte do presidente Honestino Guimarães, cujo corpo até hoje não foi entregue a seus familiares."

A UNE teve um importante papel na democratização do Brasil, figurando manifestações como as Diretas Já. "Ainda hoje a UNE não foge da luta e compreende que sua maneira de lutar é outra: reivindicando o acesso livre à universidade, a reforma universitária, a ampliações de vagas do prouni, entre outras coisas", afirma Renata.

A UEE-SP, como entidade irmã da UNE, a recebeu em sua sede em São Paulo, e agora se despede agradencendo a honra de terem trabalhado juntas ao longo dos anos. "Sabemos que a vitória da UNE não foi por acaso. Há anos vem se arrastando o projeto de lei que daria o direito do retorno da entidade ao seu lugar, e foi com presença constante da entidade no cotidiano da sociedade que a UNE voltará pra casa", Renata comemora.

TÁ NA HORA DE VOLTAR PRA CASA, UNE!!

UNE e UBES: De Volta Pra Casa!

É pra valer: UNE e UBES de volta pra casa!

Senado Federal aprovou por unanimidade, em voto aberto, nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no Rio de Janeiro.

Depois de passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados e no próprio Senado, o PLC 19/10 (Projeto de Lei da Câmara) foi aprovado com tranqüilidade, por todos os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e agora aguarda sanção presidencial.

"O PL foi relatado por parlamentares de todos os grandes partidos e aprovado por unanimidade, em todas as comissões", comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE, afirmando que o trâmite do projeto no Congresso Nacional “demonstra a importância do tema para a democracia do país e o respeito às instituições e o que elas representam”. O presidente da UBES, Yann Evanovick, afirmou que trata-se do “resultado da luta de toda uma geração”

A diretora de Relações Institucionais da UNE, que acompanhou de perto o andamento do projeto, Marcela Rodrigues, concorda e diz mais. “Ninguém perde com essa decisão. O Legislativo ganha por demonstrar o comprometimento com o Estado democrático, e o Executivo repara uma perda histórica. E nós estudantes no final exaltamos o fim da ditadura e mostramos que, mesmo diante de todo o sofrimento, não sucumbimos”.

O período ainda obscuro de nossa história foi ainda mencionado no relatório final da CCJ: “... o PLC é justo e vem reparar a violência sofrida pela UNE, quando da invasão e incêndio de sua sede, em março de 1964, e da posterior demolição do prédio em 1980”, declarou o relator, senador Marco Maciel (DEM-PE). Além de reconhecer a responsabilidade do Estado, a proposta estabelece o pagamento de uma indenização pela perda do prédio.

O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) também reconheceu o valor da aprovação. “Nada mais justo que a sede seja reconstruída e com isso a UNE possa novamente reviver aqueles momentos gloriosos”, declarou o parlamentar, que é presidente CCJ, última comissão que avaliou o PLC.

Depois de longos anos de lutas, – somente em 2007 o terreno onde ficava a sede foi judicialmente recuperado – a expectativa é pelo último ato. “Aguardamos ansiosos a sanção presidencial para batalhar a construção do projeto que nos foi presenteado pelo arquiteto Oscar Niemeyer", lembrou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

Arquivo UNE

10 de maio de 2007: arquiteto Oscar Niemayer entregou projeto da sede às entidades.

Maquete da futura sede das entidades, projetada por Niemayer.

Clique aqui e saiba mais sobre a luta do Movimento Estudantil pela reconstrução de sua sede, na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro.

fonte: UNE

Pré-sal pra Educação: ato vitorioso em Brasília

Em mais um grandioso ato do movimento estudantil, 5 mil pessoas tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar os 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação.

Thiago (UNE-DF), Augusto Chagas (UNE), Yann Evanovick (UBES)

“Em ato emocionante, mostramos a combatividade do movimento estudantil. Trouxemos de volta pauta de interesse nacional”, disse Augusto Chagas, presidente da UNE. "A juventude brasileira mostrou que não abre mão dos 50% do Fundo Social do pré-sal", afirmou o presidente da UBES, Yann Evanovick.

Dando continuidade à Jornada de Lutas de 2010, o movimento estudantil, liderado por representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) novamente deu o seu recado. Na manhã desta quinta-feira, 20, cerca de 5 mil pessoas tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reafirmar o desejo dos jovens em todo o Brasil: a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a Educação.

Com a finalidade de cada vez mais fortalecer o movimento junto aos Senadores, os estudantes protagonizaram momentos de muita alegria em um dos atos mais emocionantes da jornada desse ano. Os estudantes se concentraram em frente ao Museu Nacional Honestino Guimarães e partiram em passeata até o Congresso Nacional.

Na linha de frente da manifestação, jovens trouxeram baterias que embalaram gritos de “o pré-sal é nosso”, enquanto, em frente à Esplanada dos Ministérios, balões verde e amarelo pintou o céu azul da capita do Brasil. Lá, todos cantaram o hino nacional brasileiro. Lideranças estudantis de vários estados também participaram do ato.

“A juventude brasileira mostrou que não abre mão dos 50% doFundo Social do Pré-sal para a Educação”, comemorou Yann Evanovick, presidente da UBES. Augusto Chagas, presidente da UNE, considerou o ato de grande valor para legitimar o desejo dos jovens brasileiros junto aos senadores.

A tendência é que a proposta seja aprovada no senado. "A expectativa é muito positiva”, revelou Chagas, antecipando que as belas cenas de hoje devem se repetir em breve. Os estudantes voltarão ao Congresso em 8 de junho, quando os projetos irão finalmente a plenário.

Fonte: UNE

A UEE-SP apóia e parabeniza a gestão da Uniso

A UEE-SP apóia a gestão da Uniso (Universidade de Sorocaba). Entre os dias 12 e 13 aconteceu a eleição do novo DCE da instituição, que oferece cursos de graduação, pós-graduação e extensão.

Houve uma ampla participação dos estudantes, com mais de 1.800 votos nos dois campi, o que significa que a eleição foi bem divulgada. As três chapas concorrendo eram 1) Voz Ativa, 2) Nada Será Como Antes e 3) RenovAção.
O debate de propostas foi rico e teve a participação do presidente da UEE-SP, Carlos Siqueira, e do vice-presidente da UNE, Tiago Ventura. "Esperamos que esta gestão seja muito produtiva na vida acadêmica da Uniso!", apóia Carlos.

Por fim, os resultados da eleição revelaram que a chapa RenovAção foi a terceira colocada, a chapa Voz Ativa em segundo lugar e, com 1.100 votos, ganhou a chapa Nada Será Como Antes, que tem agora como presidente o Estudante Renan do curso de Publicidade e Propaganda e membro do sindicato dos Professores de Sorocaba, e tem uma grandiosa historia nos movimentos sociais.
A  União Estadual dos Estudantes acredita nessa nova gestão e se coloca diante para contribuir no progresso do DCE da Universidade de Sorocaba para assim ampliar e consolidar a rede do movimento estudantil.
A UEE-SP parabeniza o envolvimento da Uniso com o movimento estudantil e também a chapa vencedora.

Subscritores( as) do Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores!


Cada um dos 21 mil subscritores deu a sua contribuição para o fortalecimento da democracia e o manifesto foi juntado ao processo com todas as assinaturas, mas, lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal negou punição para os torturadores da ditadura.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski votaram favoravelmente à punição e disseram que os crimes comuns não podem ser beneficiados pela anistia.

A decisão do STF foi na contramão do fortalecimento do sistema democrático, de respeito aos direitos humanos, ao contrário das ações dos outros países da América Latina e em choque com as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos/OEA, do qual o Brasil faz parte e que tem audiência marcada para os próximos dias 20 e 21 de maio, no primeiro caso da ditadura militar brasileira.

Convidamos todos e todas a estarem presentes no ATO PÚBLICO para manifestarmos pelo fim da impunidade dos torturadores
Dia: 18/05/2010 às 14h30


Local: Pateo do Colégio (estação Sé ou São Bento do Metrô), em São Paulo


Temos à frente o julgamento a ser realizado pela Corte e o Estado brasileiro, que assumiu compromissos internacionais, poderá construir um país, em que a dignidade humana seja efetivamente um valor.






A impunidade da tortura de ontem fomenta a tortura de hoje.




Contamos com sua presença!


Convide seus amigos e familiares!




Avise no seu twitter, blog, etc.

fonte: Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Áudio sobre os desafios do pré-sal

Segue a íntegra da exposição de José Antônio Cupertino, o gerente de interpretação e avaliação das bacias da costa leste da Petrobrás, no primeiro dos Ciclos de Seminários sobre o Pré-Sal, ontem, na USP:

Download da exposição, em áudio AAC [67mb]

Ele aborda a dimensão estimada nas bacias já licitadas e o acúmulo de conhecimento na exploração de petróleo que levou o Brasil à descoberta da camada que foi popularizada como pré-sal. É a mais profunda reserva de petróleo já encontrada, há 7km do nível do mar. Até 2013, a Petrobrás investirá Us$ 175 bilhões em desenvolvimento de pesquisas para o desafio tecnológico do pré-sal, com promessas de um retorno extraordinário de oportunidades para o Brasil.

Mais detalhes sobre o Ciclo de Seminários: www.presalnausp.com.br

Programação do CUCA!

Seminário “Mídia e Eleições”

&

Lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”

A grande mídia brasileira tem exercido um brutal poder ideológico, manipulando informações e atuando politicamente para organizar e liderar o discurso conservador no país, assumindo o papel de 'partido do capital', como dizia Gramsci.


Controlada por meia dúzia de famílias, ela esbanja poder, mas já apresenta sinais de fragilidade. Ganhou fôlego a luta pela democratização da comunicação - que tem questionado a concentração e a falta de regulamentação do setor - no último período.


Ansiosos, a mídia e a oposição conservadora reforçam seus laços e iniciam uma verdadeira operação de guerra para impedir a continuidade dos setores progressistas no comando político do país. A baixaria na cobertura das eleições presidenciais já toma conta da pauta. O tratamento dispensado aos candidatos é manipulado de acordo com os interesses políticos dos veículos e sob o manto de uma falsa isenção jornalística.


Para aprofundar a análise desse cenário e avançar em propostas para uma plataforma democrática na área de comunicação a ser apresentada aos candidatos, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realiza o seminário 'Mídia e Eleições', que contará com a presença de jornalistas, ativistas do movimento social e professores universitários.


O evento marca o lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que - em parceria com muitas outras entidades - vai contribuir com a luta pela democratização dos meios de comunicação e para o fortalecimento da mídia alternativa.


Evento: Seminário “Mídia e Eleições”


Data: 14 e 15 de Maio


Informações e Inscrições: 11 3054-1829 ou britarare@gmail.com

Petrobras discute pré-sal na USP

Nesta quinta-feira (06/05), a Petrobras participa de mais uma rodada do Ciclo de Seminários que discute o Pré-Sal na USP. No mês de maio, serão realizadas as sessões sobre “Geologia e Exploração”. A primeira apresentação contará com o assessor da diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, Ricardo Latgé Milward, que abordará o tema “Pré-Sal, Oportunidades para o
Brasil”.

Serão apresentadas informações sobre o significado do Pré-Sal em termos geológicos, o processo de acúmulo de conhecimento na exploração de petróleo no Brasil que levou a sua descoberta, a dimensão estimada nas áreas já licitadas e as estimativas seguidas de produção nos próximos anos.

O Ciclo de Seminários Pré-Sal na USP conta com o patrocínio exclusivo da Petrobras e tem como objetivo discutir questões relativas ao Pré-Sal no meio acadêmico, abordando as seguintes linhas temáticas: geopolíticas e estratégia - o cenário energético mundial e o impacto do pré-sal e a
transição energética; modelos de organização da indústria; geologia e exploração; tecnologia de produção e logística; segurança, tutela marinha, meio ambiente e repercussões sociais.

Os Seminários são organizados com a participação de especialistas da Universidade de São Paulo, da Petrobras e de outras universidades, empresas e instituições do Brasil e do exterior. Para participar do evento não é preciso fazer inscrição prévia. Mais informações no site
www.presalnausp.com.br, ou com Inês Iwashita (ineshita@usp.br).



SERVIÇO
Evento: Pré-Sal na USP: Ciclo de Seminários
Data: 06/05/2010 - Horário: 16h30
Local: Auditório G do IAG/USP – Rua do Matão, 1226, Cidade Universitária,
Butantã, São Paulo