30 de set de 2009

Meia entrada: investimento no País


Meia-Entrada: Investimento no estudante e no futuro do Brasil


Entre as principais preocupações da UNE nos próximos anos está a defesa da meia-entrada. Esta é uma conquista de mais de 60 anos, ainda da década de 1940. A “meia”, como ficou conhecida popularmente, proporcionou a formação plena de várias gerações. Graças a ela os jovens têm no teatro, cinema, exposição, show e outros eventos culturais, a chance de ampliar seu conhecimento e cultura geral, para além das salas de aula.


A União Nacional dos Estudantes sempre deu importante contribuição para a formação da juventude e também para a cultura nacional. Anos depois da criação da carteira nacional do estudante, criamos o Centro Popular de Cultura (CPC). Do CPC saíram muitos talentos da cultura brasileira. Porém, com o golpe militar de 1964 e o incêndio criminoso a nossa sede na Praia do Flamengo 132, o CPC foi desarticulado.


Atualmente, o Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte, o CUCA da UNE, organiza e incentiva o engajamento cultural na universidade brasileira e promove o diálogo entre a cultura erudita e popular. A Bienal de Arte da UNE, cuja 6ª edição aconteceu em janeiro deste ano, em Salvador (BA), é o maior festival artístico de juventude em toda América Latina.


Na falta de políticas públicas eficazes, a meia-entrada é o principal instrumento que temos. Porém, esse direito vem sendo ameaçado desde 2001, com a Medida Provisória (MP) 2208/01, de autoria do ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Esta MP desregulamentou a emissão das carteiras de estudante, abrindo espaço para o mercado da falsificação dos documentos, emitidos por qualquer estabelecimento. Isso gerou a proliferação das carteiras o que, consequentemente, fez com que os eventos culturais tivessem seus preços elevados. Em outras palavras, pagamos o valor integral como se fosse meia. Diante da situação, estudantes, produtores e artistas têm defendido uma nova legislação. Como resultado surgiu o Projeto de Lei 4571/08, aprovado no Senado Federal no final de 2008, e em tramitação na Câmara. A UNE reconhece o esforço do Congresso em regulamentar a questão. No entanto, o projeto como está proposto, tem enormes inconsistências que chegam a descaracterizá-lo. Os principais deles são: o estabelecimento de uma cota de 40% sobre a venda da bilheteria para a meia-entrada e, principalmente, o trecho que afirma que o benefício “...não será cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios”. Ou seja, o PL além de limitar o acesso autoriza os convênios que concedem meia-entrada para outros grupos. Na prática, ficaria como está: “todos pagam meia”, ou melhor, “todos pagam inteira”.


Por isso a UNE defenderá o novo marco regulatório que ataque o verdadeiro problema: as falsificações. Proporemos, na Câmara dos Deputados que analisa o projeto, a supressão dos trechos que tratam destas inconsistências.
Os jovens, entre 15 e 29 anos, segundo especificações do Plano Nacional de Juventude, formam a parcela da população brasileira que é mais atingida pelas crises econômicas e sociais. São eles as maiores vítimas da violência, do desemprego e da falta de perspectivas. Retirar o acesso à cultura será mais um duro golpe numa geração já bastante castigada.


Augusto Chagas, estudante de Sistemas de Informação e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

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