União Estadual dos Estudantes: UEE-SP se empenha em sensibilizar deputados de que o Pré-Sal pode revolucionar a Educação brasileira com a aprovação da PEC nº9

Diretoria da UEE-SP (União Estadual dos Estudantes de São Paulo) apresentou pessoalmente aos deputados estaduais os impactos positivos da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Paulista que pretende destinar 50% dos recursos oriundos do Pré-Sal à Educação, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente

Depois de uma caravana pelo Estado de São Paulo, fazendo uma ampla divulgação de sua bandeira, a diretoria da UEE-SP se reuniu na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) para debater as próximas atividades e visitar gabinetes de deputados em busca de comprometimento com a aprovação da nobre Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Paulista nº9, em tramite na Casa. "Hoje conseguimos debater e apresentar a PEC nº9 para pelo menos 20 deputados. A nossa meta é debater com os 39 autores que possibilitaram que a proposta esteja tramitando na ALESP" afirma o presidente da UEE-SP, Carlos Siqueira.

“Fomos pedir apoio dos parlamentares para que se comprometam com a educação e estamos animados, pois em uma tarde já conseguimos apoio de pelo menos 20 parlamentares. Nossa meta é debater com os 39 autores da PEC, que a assinaram para que ela pudesse tramitar na casa”, afirma. O encontro mais produtivo foi com o deputado Campos Machado, líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na ALESP, que debateu a proposta com os estudantes e pode se inclinar a favor da mesma.

Com o parecer favorável assinado por Celso Giglio, deputado relator especial e líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na ALESP, a PEC nº9 está pronta para entrar na Ordem do Dia. É a etapa em que, em duas sessões, a emenda será votada e precisa conseguir votos de pelo menos 57 deputados. “Estamos figurando a entrada da PEC nº9 na Ordem do Dia, para convencer mais deputados de sua importância. Pensamos em fazer um seminário e uma audiência pública para aprofundar o tema e ajudar nesta conscientização”, conta Carlos, que aproveitou a oportunidade para espalhar materiais de campanha pró PEC nº9 pelos corredores da ALESP.

Carlos Siqueira, presidente da UEE-SP, divulgando a PEC nº9

Entre os deputados estaduais que se comprometeram com a PEC nº9, estão: Ana Perugini (PT), Simão Pedro (PT), Vanderlei Siraque (PT), Vicente Cândido (PT), Enio Tatto (PT), Hamilton Pereira (PT), Roberto Felício (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Raul Marcelo (PSOL), Jonas Donizette (PSB), Campos Machado (PTB), Edson Ferrarini (PTB), Vanessa Damo (PMDB), Mauro Bragato (PSDB), Eli Correia Filho (DEM), Estevam Galvão de Oliveira (DEM) e Luis Carlos Gondim (PPS). Além disso, uma grande parceira do movimento estudantil que esteve presente na blitz da UEE-SP em apoio à PEC nº9 é Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).

Num encontro com dirigentes da UEE-SP no início do ano, Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), afirmou que "Como o petróleo encontrado na camada Pré-Sal é um recurso finito, obviamente seus recursos devem ser revertidos ao povo brasileiro e destinados a áreas que beneficiarão nossas gerações futuras. Investir esses recursos em educação é pensar no futuro do Brasil". Para São Paulo, Carlos Siqueira aprofunda essa idéia, comentando as urgências maiores de utilização dos recursos reivindicados. “A nível básico e médio, é necessária a reconstrução de salas de informática, laboratórios de química, assistência estudantil; e a nível acadêmico, o precisamos de aumento de vagas nas três universidades públicas paulista – Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (UNICAMP), Universidade Estadual Paulista (UNESP) - e aprimoração da Faculdade de Tecnologia de São Paulo”, explica. “Pensamos, ainda, em criar observatórios de educação nas 15 regiões do Estado, compostos por educadores, estudantes, gestores e funcionários.”

Em meio à blitz, foi realizada a sexta reunião executiva da atual gestão da UEE-SP, que teve a PEC nº9 como centro de pauta, mas sem perder de vista o contexto político do momento, em que a sociedade se prepara para a batalha eleitoral. “É nossa tarefa levar as reivindicações de luta por mais qualidade da educação superior para os candidatos a governantes do Estado e do País”, comenta Marina Cruz, primeira secretária da UEE-SP. “Sabemos que mais financiamento pra educação é uma bandeira que garantirá um futuro melhor para todos”, completa. Ela lembra que a bandeira de 50% dos recursos do pré-sal para a educação foi aprovada por unanimidade de todas as entidades do ramo educacional na primeira Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada no final de março, em Brasília.

Na próxima terça feira (20), o presidente da UEE-SP fará um pronunciamento para o Colégio de Líderes, no Salão Nobre da presidência. A esta altura, a esperança de uma educação de mais qualidade estará nas mãos dos deputados estaduais.

Histórico

A pedido da UEE-SP, o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB-SP) criou e apresentou à Assembléia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional que visa garantir que 50% dos recursos oriundos do petróleo da camada Pré-Sal sejam destinados para Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia por meio do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social no Estado de São Paulo, que também é criado nessa emenda. Atualmente a PEC n°9 ganhou o movimento educacional e já é conhecida como a PEC da Educação.

UEE-SP com o autor da PEC nº9, Pedro Bigardi (PC do B)

A primeira etapa do processo já foi vencida, com o parecer favorável de Giglio. “O deputado acredita que só haverá resultados consistentes de investimentos na educação caso sejam em longo prazo. Sabemos da necessidade de um acréscimo de recursos para a educação e a oportunidade do Pré-Sal é ideal para atingirmos os efeitos desejados”, comenta o assessor de Celso Giglio, Hernandez Piras.

Presidente e representantes da UEE-SP com Hernandez Piras, assessor de Celso Giglio (PSDB)

A PEC nº9 foi divulgada pela UEE-SP em uma Caravana pelo Estado de São Paulo. Além da capital, percorreu mais de 1.500 km no Estado de São Paulo divulgando a PEC nº9, passando por câmaras e prefeituras de Ourinhos, Marília, Araçatuba, Santo André, Guarulhos, Jandira, São José do Rio Preto, Campinas, Itapecerica da Serra, Suzano, Jaguariúna, Jundiaí, Mogi Das Cruzes e Diadema.

Veja quem se comprometeu a aprovar a proposta que destina 50% dos recursos do Pré-Sal para as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente: